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Bruno Carrara Lipori
Comentário ·
há 6 anos
Das gueltas e o reflexo em verbas salariais
Murilo H. Portel
·
há 6 anos
Interessante perspectiva dr.! Excelente texto, muito esclarecedor, nunca havia me deparado com tal instituto. Obrigado por compartilhar o conhecimento.
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Bruno Carrara Lipori
Comentário ·
há 6 anos
Modalidades de extinção do contrato de trabalho por motivo de força maior – Estado de calamidade pública ocasionado pelo novo coronavírus (COVID-19)
Murilo H. Portel
·
há 6 anos
Excelente perspectiva dr! Muito esclarecedor.
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Recomendações
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Uassi Mogone Neto
Artigo ·
há 6 anos
Contribuições Sociais Previdenciárias e Contribuições Sociais devidas a terceiros diante da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça
Recentemente, em março de 2020 o Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão (AgInt-REsp 1.570.980-SP) tratando sobre o limite de incidência das contribuições de terceiros. Trata-se de decisão...
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Murilo H. Portel
Comentário ·
há 6 anos
Modalidades de extinção do contrato de trabalho por motivo de força maior – Estado de calamidade pública ocasionado pelo novo coronavírus (COVID-19)
Murilo H. Portel
·
há 6 anos
Dra. é que na realidade como a empresa pode manter suas atividades em funcionamento, dá a possibilidade do empregado cumprir o aviso prévio, não tendo à obrigatoriedade de ser indenizado conforme se da nos termos do factum principis. Contudo, caso o empregador entenda por afastar o empregado imediatamente, o pagamento do aviso prévio indenizado permanece em sua integralidade!
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Murilo H. Portel
Comentário ·
há 6 anos
Contribuições Sociais Previdenciárias e Contribuições Sociais devidas a terceiros diante da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça
Uassi Mogone Neto
·
há 6 anos
Ótimo artigo!
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